O ex-presidente Michel Temer, em recente artigo publicado na Folha de S.Paulo, enalteceu a reforma trabalhista de 2017 e disse que ela foi o resultado de muito diálogo entre patrões e trabalhadores. Tudo mentira!
A classe trabalhadora e suas entidades representativas nunca foram ouvidas e a reforma trabalhista não modernizou o mundo do trabalho no Brasil nem gerou os milhões de empregos prometidos.
Pelo contrário: as relações entre os setores empresariais e o movimento sindical ficaram mais difíceis, o desemprego, a informalidade e o trabalho precário aumentaram de forma absurda e socialmente muito perigosa, direitos foram reduzidos e/ou retirados e houve uma drástica redução da massa salarial da classe trabalhadora, com reflexos negativos no consumo, no comércio e na economia de uma forma geral.
As centrais sindicais, no oportuno artigo “Reforma trabalhista retirou direitos e gerou desemprego”, também publicado na Folha de S.Paulo, em resposta às inverdades do artigo do Temer, lembraram muito bem alguns nefastos itens da reforma trabalhista que “autorizou estender as jornadas e criou até contrato com jornada de 0 hora sem salário (o intermitente); facilitou e incentivou a contratação com menos direitos; liberou o trabalho de mulheres grávidas em ambientes considerados insalubres; desobrigou o pagamento do piso ou salário mínimo na remuneração por produção, autorizou a homologação sem a assistência sindical, sendo que a maior parte das ações na justiça são justamente questionando as verbas trabalhistas; eliminou a gratuidade da Justiça do Trabalho e obrigou o trabalhador, no caso de perda da ação, arcar com as custas do processo; determinou que acordos coletivos podem prevalecer sobre a legislação, determinou o fim da ultratividade das cláusulas de negociações coletivas; alijou os sindicatos da proteção dos trabalhadores entre outras medidas nefastas”.
No fundo, o que tentaram fazer -além de tirar direitos- era enfraquecer o movimento sindical e as negociações coletivas e facilitar a exploração da classe trabalhadora.
Felizmente estamos percebendo que o mundo está reagindo a esta onda neoliberal enganadora. O presidente Joe Biden assumiu a presidência com o compromisso de ouvir o sindicalismo norte-americano e já se cogita a adoção nos Estados Unidos de uma espécie de legislação como a CLT brasileira; o próprio Papa Francisco opinou sobre a importância dos sindicatos para a vida das pessoas; e a Espanha está revendo a reforma trabalhista de dez anos atrás que causou o maior desemprego em um país da comunidade europeia.
Estamos em 2022, ano de eleições, e temos a oportunidade de desde já debater a importância do movimento sindical e da classe trabalhadora para a retomada do desenvolvimento econômico, com geração de empregos de qualidade, renda digna e direitos trabalhistas, sociais, sindicais e previdenciários garantidos para todos e pelo futuro do Brasil!
É tempo de mudanças e de verdades! Chega de mentiras, falácias e fakenews!
Francisco Sales Gabriel Fernandes, o Chico
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Mococa e Região e vice-presidente da Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo
