O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que teve um pedido de revisão negado na APS (Agência da Previdência Social) pode aumentar suas chances de ganhar uma ação na Justiça se apresentar todos os documentos que comprovem o direito.
Além da maior possibilidade de uma resposta positiva do juiz, o segurado evitará atrasos no andamento da ação, pois poderá ser chamado para apresentar documentos e outros comprovantes, como cópias de ações trabalhistas, carteiras de trabalho, holerites, laudos e relatórios médicos.
A advogada Vivian Melissa Mendes, do Carlos Domingos Advocacia Previdenciária, ressalta que o segurado deve sempre analisar o tipo de revisão que vai pedir. ” Se ele vai solicitar a inclusão verbas trabalhistas, já deve levar a cópia do processo contra o patrão, para evitar que depois seja expedido um requerimento”, diz.
Quem busca corrigir os valores de salários usados no cálculo de sua aposentadoria deve preparar os holerites e levar cópias autenticadas desses comprovantes.
De olho no prazo
Para Jane Berwanger, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), o mais importante é o segurado verificar se ainda tem chance de pedir a revisão, pois o INSS não aceita pedidos feitos após dez anos do pagamento do primeiro benefício.
Outra dica é fazer o pedido de correção primeiro no posto do INSS – e guardar o comprovante. Se o INSS negar a solicitação ou demorar demais para dar a resposta, então será a hora de procurar a Justiça. Quando o segurado não vai primeiro ao posto, alguns juízes entendem que ele não tinha, ainda, razão para entrar com uma ação.
A revisão administrativa também pode garantir ao segurado um período maior de atrasos e a interrupção do prazo de dez anos.
Fonte: jornal Agora SP
