O governo federal pretende utilizar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) como instrumento para reduzir a reincidência de demissões. Desde outubro de 2011, o cumprimento das 160 horas de um curso do Pronatec é uma condição para receber o seguro.
Nos últimos cinco anos, 2,8 milhões de pessoas pediram o seguro-desemprego mais de uma vez e a maioria delas tem formação escolar insuficiente. A reincidência é maior no varejo (7%), na construção civil (5%) e nas funções de motorista de caminhão e auxiliar de escritório (4%).
O programa começará com cerca de 200 mil vagas em todo o País, mas a meta é oferecer aproximadamente 500 mil cursos para os cerca de 750 mil trabalhadores que reincidem no pedido do seguro desemprego todos os anos, informa o Ministério do Trabalho. Se não houver um curso disponível na região do segurado, haverá a dispensa da obrigatoriedade.
Programa – As escolas do Sistema S e das redes públicas ofertarão os cursos para capacitar os favorecidos do seguro desemprego que sejam reincidentes no benefício.
Fonte: Agência Sindical
