Nos últimos meses, aumentou o número de processos nos âmbitos trabalhista e previdenciário no departamento jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos de Mococa e região, principalmente em razão das demissões que, infelizmente, atingem a classe trabalhadora de um modo geral e a categoria metalúrgica.

Segundo Francisco Sales Gabriel Fernandes, o Chico, presidente do Sindicato, faz parte da ação sindical agir com responsabilidade e colocar à disposição dos trabalhadores e das trabalhadoras profissionais atuantes e competentes na área jurídica. “Temos, felizmente, sido vitoriosos em muitos processos”.

O departamento jurídico do Sindicato conta com os seguintes advogados: Ricieri Donizetti Luzia e Alexandre Madureira Fernandes, atendendo questões da área trabalhista, e Lilian C. Bonata, da área previdenciária.

“É um apoio imprescindível para a categoria, principalmente para evitarmos a exploração e as injustiças, tirarmos dúvidas sobre os direitos previdenciários e trabalhistas, os deveres, a legislação e as conquistas do Sindicato ao longo dos anos”, diz Chico.

O Sindicato dos Metalúrgicos de Mococa e região tem sede própria localizada na Rua XV de Novembro, 62, centro, Mococa/SP, Telefone: (19) 3656-0418.

O Sindicato dos Metalúrgicos de Mococa e região, presidido por Francisco Sales Gabriel Fernandes, o Chico do Sindicato, realizou assembleia nesta quarta, 3 de junho, na Cairu, fábrica de bicicletas e peças localizada em Mococa, com 100 empregados.

Na ocasião, por voto secreto, 95% dos trabalhadores aprovaram o acordo coletivo com propostas superiores às da medida provisória 936. Parte do salário será pago pelo seguro-desemprego, garantindo o salário nominal sem desconto para os trabalhadores e a estabilidade no emprego até 31 de janeiro de 2021.

“Ninguém sai perdendo nestas negociações coletivas de alto nível. Em momentos de crise, como a que estamos vivenciando atualmente no País, agravada pela pandemia, é preciso intensificar o diálogo social e buscar saídas benéficas para a categoria e para a produção”, diz Chico do Sindicato.

Pela medida provisória 944, que criou o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, o empregador beneficiado fica impedido de demitir funcionários sem justa causa, no período entre a contratação do empréstimo para pagamento de salários durante a pandemia do coronavírus e até 60 dias após o recebimento da última parcela da linha de crédito.

Infelizmente o governo quer mudar esta regra e liberar a demissão, mesmo sem justa causa, de até 50% dos funcionários nas empresas que aderirem ao programa.

“É mais uma ação deste desgoverno favorável aos maus patrões e totalmente desfavorável à classe trabalhadora e a uma justa retomada do desenvolvimento econômico”, diz Francisco Sales Gabriel Fernandes, o Chico, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Mococa e região.

Como se não bastassem as tragédias pessoais e sociais causadas pela pandemia do coronavírus e as medidas provisórias que colocam em risco os direitos dos trabalhadores, em acordos individuais sem a participação dos Sindicatos, somos obrigados a ouvir mais este tipo de anúncio do Banco Central. Inadmissível!

“Esperamos que o Congresso Nacional barre qualquer medida neste sentido. Vivemos um cenário ainda muito difícil, com casos de Covid-19 ainda ascendentes, desemprego, queda da renda e aumento da pobreza. Permitir mais demissões é muita falta de sensibilidade, de humanidade, de compaixão. Precisamos repudiar esta intenção do governo, que na verdade é um desgoverno, e continuar mobilizados contra o caos social”, diz Chico do Sindicato.