Acatando uma ação movida pela nossa Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes e pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, filiadas à Força Sindical, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou na quinta, 7 de janeiro de 2021, que o transporte aos idosos entre 60 e 64 anos continue sendo oferecido de forma gratuita no Estado de SP.
Segundo a decisão do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública, o decreto assinado pelo governador João Doria em dezembro não se sobrepõe à lei estadual que determina a gratuidade a este grupo. O fim da gratuidade no transporte coletivo a idosos entre 60 e 64 anos foi uma ação conjunta entre a Prefeitura de São Paulo e o governo do estado no ano passado, em pleno período de Natal.
“Esta decisão é de suma importância, inclusive para os aposentados metalúrgicos de nossa base e de outras categorias de Mococa e região, pois a gratuidade no transporte para os idosos de todas as idades ajuda muito diante das dificuldades de viver só com a aposentadoria, ainda mais neste período de crise e pandemia”, diz Francisco Sales Gabriel Fernandes, o Chico, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Mococa e Região e vice-presidente da Federação dos Metalúrgicos do Estado de SP.
