A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou na tarde desta quinta-feira (27) o projeto de lei que cria o vale-cultura. A nova lei concede R$ 50 por mês a trabalhadores contratados em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,39 mil, considerando salário a partir de 2013).
(Correção: na publicação desta reportagem, o G1 informou incorretamente que os aposentados seriam beneficiados pelo projeto. O benefício aos aposentados estava presente na versão inicial do texto do vale-cultura, mas foi excluído durante a tramitação no Congresso. A informação foi corrigida às 10h37 desta sexta-feira, 28. A versão inicial desta reportagem dizia ainda que seriam beneficiados com vale-cultura servidores públicos federais e estagiários, mas o tópico também foi retirado do texto durante discussão no Congresso. A reportagem foi corrigida às 20h09 desta sexta-feira, 28).
O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para shows e espetáculos e também na aquisição de produtos como livros e DVDs.
Somente receberão o benefício os empregados das empresas que aderirem ao projeto, e o trabalhador terá um desconto de até 10% (R$ 5) do valor do vale. O funcionário pode optar por não receber o valor.
O texto sancionado por Dilma foi aprovado no Senado no dia 5 de dezembro. Agora, abre-se prazo de 180 dias para que o governo federal publique uma regulamentação que esclareça como funcionará o programa.
De acordo com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, a quantia passará a ser recebida a partir de julho do próximo ano. Até lá, disse a ministra, o governo negociará com empresas para favorecer a maior adesão ao projeto. O governo federal vai desembolsar cerca de R$ 500 milhões em 2013 em incentivos.
Fonte: G1
