Dilma negocia fim da ‘guerra fiscal’

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff deverá aproveitar a reunião dessa sexta-feira com os 27 governadores para tentar avançar com a reforma tributária, modificando o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para acabar com a chamada “guerra fiscal”. Ela também anunciará uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em valor superior a R$ 10 bilhões, para projetos de infraestrutura dos governadores. A área técnica preparava ontem a proposta de reduzir o ICMS nas transações interestaduais (em que o bem é produzido em um Estado e consumido em outro) para 4%. Hoje, essa alíquota é de 12% ou 7%, dependendo do Estado. A queda dessa alíquota tornaria inócuos os programas de incentivo fiscal estaduais criados para atrair empresas, que formam a chamada “guerra fiscal”. O principal fator de atração é o desconto na alíquota interestadual do ICMS. Se ela cai, o benefício se torna menos interessante.
fonte: Estadão